•D. Pedro responde do Brasil: «Fico» •Primeiros sinais contra o Desembargo do Paço •Primeira crise do regime e O Independente •A contra-revolução de Vila Franca: absolutistas recuperam terreno •O Desembargo do Paço readquire autoridade •O infante D. Miguel regressa do exílio para a regência •Os monarcas liberais que consolidam o regime •Separação de poderes: direitos, liberdades e garantias •O percurso do estadista que reforma a Justiça •Mouzinho da Silveira consagra o STJ no governo de D. Pedro de Bragança •O continuador da reforma de Mouzinho da Silveira •Silva Carvalho abre o STJ de «portas francas ao público» •O que a Justiça deixa para trás do período de transição •A liberdade e a justiça até à viragem do século •A imprensa jurídica de Oitocentos
AFONSO COSTA E A PRIMEIRA REPÚBLICA
Republicanização da Justiça
• Primeiros ensaios da República: uma campanha de promoção • Portugal em busca de novos rumos • A grande burla: retrato de um País em crise
OLIVEIRA SALAZAR E O ESTADO NOVO
Ofensivas pelo ascendente do poder político
•A Justiça entre 1926 e 1933: surge o Estatuto Judiciário •Notícia do centenário d'«esse instante glorioso» •Firmezas e fragilidades da judicatura a partir da Constituição de 1933 •Contestação ao regime cresce no pós-guerra •A figura singular de Antunes Varela •Tribunais plenários e «crimes políticos», PIDE-DGS e «medidas de segurança»
O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS E A DEMOCRACIA
Últimas tentações do poder executivo
•A democratização do STJ e o «PREC»: primeiro acto eleitoral no tribunal •Dos governos provisórios à estabilidade: o Conselho Superior da Magistratura •Heranças, instalações e património histórico •Pelourinho da Justiça - Repristinação: o obelisco de um magistrado-escultor •A longínqua tradição do trajo dos magistrados judiciais •Témis, a deusa que mais sabe •No topo da Justiça: 170 anos de presidentes •«Presidente por um dia»: páginas soltas da História •Galeria dos Presidentes do STJ: os retratos que são memórias •Vice-presidentes e demais juízes-conselheiros do STJ •O Procurador-Geral representado no STJ •Século XXI: visita ao STJ no endereço www.stj.pt •O ansiado diploma orgânico e o regime de autonomia do STJ •Relance e conclusão
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