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O Supremo Tribunal de Justiça em Portugal - Dois Séculos e Quatro Regimes de Memórias 【葡萄牙语 精装 大16开】

450 九品

仅1件

北京石景山
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作者João Carvalho

出版社Lisboa

出版时间2003

装帧精装

页数205页

上书时间2016-11-10

嘻游记

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   商品详情   

品相描述:九品
商品描述
índice

Apresentação 

Nota prévia 

MOUZINHO DA SILVEIRA E A MONARQUIA CONSTITUCIONAL 

Raízes do Supremo Tribunal de Justiça 

•D. Pedro responde do Brasil: «Fico» 
•Primeiros sinais contra o Desembargo do Paço 
•Primeira crise do regime e O Independente 
•A contra-revolução de Vila Franca: absolutistas recuperam terreno 
•O Desembargo do Paço readquire autoridade 
•O infante D. Miguel regressa do exílio para a regência 
•Os monarcas liberais que consolidam o regime 
•Separação de poderes: direitos, liberdades e garantias 
•O percurso do estadista que reforma a Justiça 
•Mouzinho da Silveira consagra o STJ no governo de D. Pedro de Bragança 
•O continuador da reforma de Mouzinho da Silveira 
•Silva Carvalho abre o STJ de «portas francas ao público» 
•O que a Justiça deixa para trás do período de transição 
•A liberdade e a justiça até à viragem do século 
•A imprensa jurídica de Oitocentos 

AFONSO COSTA E A PRIMEIRA REPÚBLICA 

Republicanização da Justiça 

• Primeiros ensaios da República: uma campanha de promoção 
• Portugal em busca de novos rumos 
• A grande burla: retrato de um País em crise 

OLIVEIRA SALAZAR E O ESTADO NOVO 

Ofensivas pelo ascendente do poder político 

•A Justiça entre 1926 e 1933: surge o Estatuto Judiciário 
•Notícia do centenário d'«esse instante glorioso» 
•Firmezas e fragilidades da judicatura a partir da Constituição de 1933 
•Contestação ao regime cresce no pós-guerra 
•A figura singular de Antunes Varela 
•Tribunais plenários e «crimes políticos», PIDE-DGS e «medidas de segurança» 

O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS E A DEMOCRACIA 

Últimas tentações do poder executivo 

•A democratização do STJ e o «PREC»: primeiro acto eleitoral no tribunal 
•Dos governos provisórios à estabilidade: o Conselho Superior da Magistratura 
•Heranças, instalações e património histórico 
•Pelourinho da Justiça - Repristinação: o obelisco de um magistrado-escultor 
•A longínqua tradição do trajo dos magistrados judiciais 
•Témis, a deusa que mais sabe 
•No topo da Justiça: 170 anos de presidentes 
•«Presidente por um dia»: páginas soltas da História 
•Galeria dos Presidentes do STJ: os retratos que são memórias 
•Vice-presidentes e demais juízes-conselheiros do STJ 
•O Procurador-Geral representado no STJ 
•Século XXI: visita ao STJ no endereço www.stj.pt 
•O ansiado diploma orgânico e o regime de autonomia do STJ 
•Relance e conclusão 

Bibliografia

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